Índios festejam vitória e fazendeiros protestam: ‘Ganhou a parte bandoleira’

3 maio

Decisão do Supremo Tribunal Federal acatou ação impetrada pela Funai em região de conflitos entre indígenas e fazendeiros na Bahia

João Paulo Gondim, iG Bahia | 03/05/2012 14:38:22 – Atualizada às 03/05/2012 14:46:22

Um dia após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular os títulos de terras de fazendeiros no sul da Bahia e consolidar como território indígena uma área de 54 mil hectares – a Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu – sentimentos antagônicos marcaram os dois grupos litigantes: alegria, para os índios, e inconformismo, para os proprietários.

Entenda a decisão do da Justiça: STF anula títulos de propriedade dentro de área indígena na Bahia

Foto: Divulgação/STFÍndios acompanham a sessão do Supremo nesta quarta-feira, em Brasília

Para festejar o desfecho da ação encaminhada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que se arrastava há três décadas no STF, os Pataxós Hã Hã Hães planejam um ritual seguido de festa. “É a vitória de uma luta muito grande na qual muitas vidas foram perdidas. Estamos muito felizes”, afirmou o coordenador técnico local do órgão, Wilson de Souza. De acordo com ele, ninguém esperava a antecipação do julgamento da ação para ontem – o caso estava na pauta de 9 de maio, mas a ministra Cármen Lúcia propôs a mudança por causa do acirramento das últimas semanas -, mas tal adiantamento foi positivo “para evitar pressão sobre os ministros”.

Saiba mais: Índios ocupam fazendas e mantêm ao menos 20 reféns no sul da Bahia Fazendeiros exigem desocupação de 12 fazendas na Bahia

Diretora do Sindicato dos Produtores Rurais de Pau Brasil, Cleile Marta Aguiar diz lamentar a decisão do Tribunal. “Foi uma das piores sentenças do STF. A história de 109 anos de concessão de títulos de propriedade pelo Estado foi desrespeitada. O julgamento deveria ter sido técnico, feito com mais cautela. Ganhou a parte bandoleira do caso, a que achou na Funai um meio de subsistência”, declarou.

Segundo a fazendeira, pelo menos duas mil famílias, distribuídas em cerca de 400 fazendas, foram obrigadas a deixar suas moradias. A preocupação imediata dos proprietários é retirar seus gados e pertences das terras.

A votação no Supremo, nesta quarta-feira, terminou com 7 votos a 1 a favor dos Pataxós. A reserva abrange as cidades de Camacan, Itaju do Colônia e Pau Brasil. Desde o início deste ano, mais de 70 fazendas foram ocupadas pelos índios. A região é patrulhada por agentes da Força Nacional de Segurança e das polícias Federal, Civil e Militar.

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